Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.

contratuais, como o transplante de medula óssea, se o mesmo foi prescrito pelo médico como alternativa

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

A legalização do aborto de anencéfalos deveria ser pensada com o mesmo raciocínio empregado para a

Transferência de empregado da Siemens para a Itália não suspende contrato no Brasil

A Turma acolheu o recurso interposto por um trabalhador, afastando a suspensão do contrato trabalhista e declarando a unicidade contratual pleiteada

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida

sucumbência e da causalidade, mesmo com manifestação prévia do réu

Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e

Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015

), mesmo após a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015.

Devedora, que tem a Marinha como fonte pagadora, tem salário penhorado para quitar dívida com Fundo de Investimento

condições de cumprir a sentença mesmo que de forma parcelada.

OAB atua na defesa de honorários de sucumbência e obtém decisão favorável no STJ

advocacia, mesmo diante da realização de acordo entre as partes sem a participação de seus representantes legais.

Raro no meio jurídico, condenado a 5 anos de prisão tem sentença revertida

instâncias, mesmo não havendo mais possibilidade de recurso, já estando, inclusive, em cumprimento da pena em regime fechado.

Traição durante o casamento gera o dever de indenizar?

Penal e Direito de Família, o antigo delito tipificado o deixou de ser. Entretanto, mesmo não havendo

Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor

Com esse entendimento, mesmo determinando o cancelamento do protesto indevido de dois cheques

CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial

CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%, mesmo não estando registrada na Junta Comercial.

Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor

. Consumidores poderão renegociar as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo e instituições financeiras

Advogado analisa a demissão por justa causa em tempos de pandemia

Trabalhador pode ser desligado nessa circunstância, mesmo que esteja em pleno gozo de estabilidade

EXPULSÃO X ELEIÇÃO 2020

Aquele que vier a ser expulso já não pode mais cumprir o prazo mínimo de filiação partidária. Mesmo

Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado a 28 anos de prisão

, no intuito de que o mesmo lhe entregasse seu aparelho de celular. Como a vítima se recusou, o